Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SINTONIA - SISTEMA FM STEREOSOM LTDA. para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dois Córegos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/3/1991, Página 1514 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1991, Página 4398 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/3/1991, Página 712 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 556 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em frequencia modulada - Dois Córregos (SP)