Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV VALE DO MOGI-GUAÇU LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1991, Página 3707 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/3/1991, Página 503 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/3/1991, Página 873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 145 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Mogi-Guaçu (SP)