Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova permissão à A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1991, Página 3707 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/3/1991, Página 873 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/3/1991, Página 503 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 144 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em frequencia modulada - Vitória (ES)