Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIO PRINCESA DO VALE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/2/1991, Página 544 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1991, Página 3421 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/2/1991, Página 470 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 120 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Açu (RN)