Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à SPC-SISTEMA PARANAÍBA DE COMUNICAÇÕES LTDA ., para exploração de sons e imagens (televisão), na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1991, Página 3705 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/3/1991, Página 501 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/3/1991, Página 869 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 136 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora de sions e imagem - Itumbiara (GO)