Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2009

EMENTA: Renova a concessão outorgada à SPC Sistema Paranaíba de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2009, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itumbiara (GO)
TELEVISÃO