Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio de Soledade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora na Cidade de Soledade, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1991, Página 28309 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/12/1991, Página 8845 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/12/1991, Página 26529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3110 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Soledade (PB)