Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIDERSON DE ORLÂNDIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência ; modulada, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1991, Página 3619 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/2/1991, Página 475 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/2/1991, Página 704 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 132 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Orlândia (SP)