Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Independente de São José do Rio Preto para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1991, Página 23576 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/10/1991, Página 7306 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/10/1991, Página 20908 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1991, Página 24329 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2274 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São José do rio Preto (SP)