Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova, a partir de 1º de novembro de 1983, a concessão outorgada à Sociedade Rádio da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1991, Página 20085 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 19/9/1991, Página 6072 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/9/1991, Página 17281 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2262 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Campina Grande (PB)