Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Modelo FM Indaiatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão em freqüência modulada na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/9/1991, Página 5777 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1991, Página 18898 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/9/1991, Página 16351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2260 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Indaiatuba (SP)