Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Doze de Maio Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Lourenço D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/9/1991, Página 5775 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1991, Página 18897 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/9/1991, Página 16349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2258 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - São Lourenço D'Oeste (SC)