Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova, a partir de 1º de novembro de 1983, a concessão outorgada à Rádio Arapuan Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1991, Página 18751 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/9/1991, Página 5731 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/9/1991, Página 16196 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2256 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - João Pessoa (PB)