Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusora de Cáceres Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1991, Página 18751 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/9/1991, Página 5729 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/9/1991, Página 16195 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2253 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Caceres (MT)