Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1991, Página 18750 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/9/1991, Página 16194 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/9/1991, Página 5728 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2252 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Bom Jesus da Lapa (BA)