Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Clube de Inhapim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Inhapim, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1991, Página 18750 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/9/1991, Página 16194 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/9/1991, Página 5728 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2250 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Inhapim (MG)