Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1991, Página 16397 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/8/1991, Página 13673 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/8/1991, Página 4729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1743 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Caxias do Sul (RS)