Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade Jandáia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Jandáia do Sul, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/8/1991, Página 13169 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/8/1991, Página 4619 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1991, Página 16181 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1741 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Jandaia do Sul (PR)