Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1991, Página 11310 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/6/1991, Página 3222 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/6/1991, Página 9394 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1143 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Cesário Lange (SP)