Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à TV SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1991, Página 11310 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/6/1991, Página 3221 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/6/1991, Página 9393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1143 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Santa Maria (RS)