Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova, a partir de 21 de janeiro de 1987 permissão outorgada à RADIO DIFUSORA DE PIRASUNUNGA LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1991, Página 11213 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/6/1991, Página 9195 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/6/1991, Página 3167 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1133 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Pirassununga (SP)