Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova, a partir de 3 de janeiro de 1989, a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1991, Página 9017 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1991, Página 3093 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1991, Página 11079 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1122 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Assis (SP)