Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 1991
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GIRUÁ, LTDA. para explorar serviço, de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1991, Página 9015 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1991, Página 3091 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1991, Página 11078 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1118 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Giruá (RS)