Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CULTURA DE QUIXADÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1991, Página 9014 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1991, Página 3090 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1991, Página 11078 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1116 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Quixadá (CE)