Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova permissão à RÁDIO FM FOLHA DE LONDRINA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/2/1991, Página 546 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1991, Página 3422 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/2/1991, Página 472 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 124 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODOFUSÃO SONORA - Concessão - Permissão de uso - Estação de rádio - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Londrina (PR)