Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Capital de Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiofusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/1/1991, Página 14953 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/1/1991, Página 741 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1991, Página 2170 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 118 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TELEVISÃO CAPITAL DE FORTALEZA LTDA
TELEVISÃO - Estações - Concessões