Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 1990

EMENTA: Aprova os atos que outorgam permissão às RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. E MAMPITUBA FM STÉREO LTDA, para explorarem serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/12/1990, Página 8525 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1990, Página 24988 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/1/1991, Página 14952 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3726 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Sombrio (SC)