Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO ALVORADA DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Floriano, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1990, Página 24448 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/12/1990, Página 8517 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/12/1990, Página 14578 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3718 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Floriano (PI)