Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIVINAL FM LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/11/1990, Página 12867 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/11/1990, Página 7531 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1990, Página 22955 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3712 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Formgia (MG)