Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 1990
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ESMERALDA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqência modulada, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1990, Página 22760 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1990, Página 12788 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/11/1990, Página 7466 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3710 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Vacaria (RS)