Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que outorga a concessão outorgada à AECOFABA RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1990, Página 12787 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1990, Página 22759 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/11/1990, Página 3465 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1990, Página 23464 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3799 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Riacho de Santana (BA)