Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de outorga à RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pompal, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1990, Página 4989 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/3/1990, Página 653 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/3/1990, Página 1224 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 960 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Pombal (PB)