Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 1990

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA., para explorar seerviço de radiodifusão sonora em ondas média, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1990, Página 4753 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/3/1990, Página 571 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1990, Página 1205 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 959 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Tiradentes (MG)