EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DE - II/ 93/ 644 (046) (F43), DE 28 DE AGOSTO DE 1985,
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

     A Sua Excelência o Senhor
     Doutor José Sarney,
     Presidente da República.

     Senhor Presidente,

     Tenho a honra de submeter à alta consideração de Vossa Excelência o anexo texto do Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista da Tchecoslováquia, em Brasília, em 2 de julho corrente.

     2. O presente ato corresponde a um esforço do Brasil de diversificar seus parceiros na área da ciência e tecnologia, buscando incorporar ao desenvolvimento nacional novas técnicas e processos elaborados em outros países.

     3. No âmbito do Leste Europeu, foram firmados acordos semelhantes com a URSS, Romênia e RDA, já estando em curso programa de troca de cientistas com o primeiro daqueles países.

     4. O referido Acordo é o resultado de negociações iniciadas  em agosto de 1983, durante a X Reunião da Comissão Mista Brasil - Tchecoslováquia. Consultas aos principais órgãos brasileiros ligados à pesquisa indicaram haver um real interesse pela cooperação com a Tchecoslováquia, país que goza de elevado conceito na comunidade científica internacional, sobretudo pela experiência lograda nos campos de engenharia mecânica e tecnologia agrícola.

     5. Em face da reação favorável acima indicada, a parte brasileira submeteu à Tchecoslováquia um anteprojeto de acordo que foi aceito sem restrições, sendo por mim assinado quando da visita oficial ao Brasil do Ministro do Comércio Exterior da Tchecoslováquia, Bohumil Urban.

     6. Em vista ao exposto, submeto a Vossa Excelência o anexo projeto de mensagem, para que, se assim houver por bem, o encaminhe ao Poder Legislativo, para fins de exame e eventual aprovação.

     Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meus mais profundo respeito. - Olavo Setúbal.