Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 1989

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca, firmado em Brasília em 9 de junho de 1989.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/10/1989, Página 5814 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/10/1989, Página 11487 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/10/1989, Página 5814 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1989, Página 18553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2332 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/4/1989, Página 2269 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto deste Acordo acompanha publicação deste Decreto Legislativo no D.C.N. (seção II), de 14/10/89

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Cooperação técnica - Dinamarca - Brasil - Ato internacional