Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1988
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em Brasília, a 30 de setembro de 1987.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/9/1988, Página 2965 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/9/1988, Página 3014 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1988, Página 19937 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 36 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo está publicado no DNC2 de 13.09.1988, p. 2965.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia - Brasília (DF), 1987
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987)