Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 1980

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-Americana - OEI) assinado em 31 de outubro de 1957.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/9/1980, Página 4975 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1980, Página 19361 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/6/1980, Página 5108 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário de Senado em 26 desetembro de 1980, pág. 4975.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Colômbia - Cuba - Chile - República Dominicana - Equador - El Salvador - Espanha - Guatemala - Nicarágua - Panamá - Paraguai - Peru (País) - Venezuela - São Domingos (República Dominicana), 1957
CONVÊNIO - São Domingos (República Dominicana) - Promulgação - Registro - Ata - Estatuto - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI)
EDUCAÇÃO - Congresso Internacional