Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.503, DE 24 DE JUNHO DE 2011

EMENTA: Promulga o Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-americana - OEI), assinado em 31 de outubro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2011, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Colômbia - Cuba - Chile - República Dominicana - Equador - El Salvador - Espanha - Guatemala - Nicarágua - Panamá - Paraguai - Peru - Venezuela - São Domingos (República Dominicana), 1957
CONVÊNIO - São Domingos (República Dominicana) - Promulgação - Registro - Ata - Estatuto - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) - Promulgação
EDUCAÇÃO - Congresso Internacional