Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1986

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, concluído em Brasília, a 26 de junho de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/4/1986, Página 1907 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/4/1986, Página 635 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1986, Página 5229 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/5/1985, Página 5157 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN Seção II do dia 10 04 1986 p. 635.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Tomé e Príncipe, 1984
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural