Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 1974

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, firmado em Santiago, a 19 de julho de 1974.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/10/1974, Página 7872 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/11/1974, Página 5074 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1974, Página 12469 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/11/1974, Página 8510 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 117 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/10/1974, Página 7872 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: DCN 01.11.1974 Seção II Página 5074

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Santiago (Chile), 1974
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação técnica