EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DDC/ DE-I/ DAI/ ARC/ 320/ 665.18 (B46) (F36), DE 4 DE SETEMBRO DE 1974, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

     Á Sua Excelência o Senhor
     General-de-Exército Ernesto Geisel,
     Presidente da República

     Senhor Presidente,

     Tenho a honra de submeter à alta consideração de Vossa Excelência o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Brasília, em 20 de agosto do corrente ano.

     2. O referido acordo, celebrado durante a recente visita ao Brasil do Senhor Hans-Georg Sachs, Secretário de Estado da República Federal da Alemanha, visa a fomentar, a realização de filmes em regime de co-produção e prevê modalidades de participação financeira no custeio das películas; a formação de equipes de técnicos, atores e colaboradores artísticos em bases proporcionais; a concessão de facilidades para ingresso de equipamentos, em ambos países; e a exploração comercial dos filmes co-produzidos.

     3. Submeto, pois, à apreciação de Vossa Excelência, o anexo projeto de Mensagem que encaminha ao Congresso Nacional, para exame e aprovação, o acordo internacional em apreço.

     Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meu mais profundo respeito.