Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 1970

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.130, de 19 de outubro de 1970.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1970, Página 5767 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/11/1970, Página 5221 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1970, Página 10185 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 31 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 14/1970, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA- Quadro de pessoal - Alteração - Aplicação - Plano de classificação de cargos - Grupo ocupacional - Aeroviário - Categoria funcional - Assessor - Tráfego aéreo