Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Internacional entre o Governo da Colômbia e a UNESCO relativo ao Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o texto do Acordo número 2.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1973, Página 12395 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/12/1973, Página 9961 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1973, Página 5782 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1973, Página 5782 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 36 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/9/1973, Página 6158 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo está publicado no DCN2, de 04/12/1973. Pág. 5782.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1971
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Livro - Leitura - Fomento - América Latina - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)