Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 1970
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.127, de 12 de outubro de 1970.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/11/1970, Página 5096 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1970, Página 10185 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/10/1971, Página 5767 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 30 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PDN 11/1970, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Pessoal - Criação - Regime especial - Trabalho - Retribuição - Servidor - Funcionário público - Prestação de serviço - Rodovia Transamazonica - Cuiabá, Mt - Santarem, PA