Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 1971

EMENTA: Aprova o Convênio Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Espanha firmado, em Brasília, a 1 de abril de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1971, Página 7281 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/9/1971, Página 4539 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/9/1971, Página 4721 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 22 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/5/1971, Página 1235 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto anexo publicado no DCN2 de 9/9/71 p. 3701.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Espanha, 1971
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Intercâmbio educacional