Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1975

EMENTA: Referenda o ato do Presidente da República que concedeu reajustamento de proventos ao servidor aposentado Darcy dos Santos Ribeiro, Tesoureiro-Auxiliar do Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1975, Página 7902 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/7/1975, Página 5074 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/7/1975, Página 3229 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/8/1975, Página 5721 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 14/8/1975, Página 3593 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 58 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROVENTOS - Servidor - Aposentado - Aumento