Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1973

EMENTA: Referenda o ato do Presidente da República que concedeu aposentadoria a Pedro Augusto Cysneiros, Assessor para Assuntos Legislativos do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1973, Página 9451 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1973, Página 3541 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/9/1973, Página 5905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 26 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

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