Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 1970
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1113, de 16 de julho de 1970.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1970, Página 7737 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/9/1970, Página 4355 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/9/1970, Página 3669 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/9/1970, Página 3693 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 31 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CNA - Normas - Inversão - Ações - Dividendos - Tesouro nacional - Aumento - Capital social