Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1970

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1109, de 26 de junho de 1970.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1970, Página 7513 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/8/1970, Página 4131 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/8/1970, Página 3517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 29 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CMN - Normas - Liquidação - Parcela - Recursos financeiros - Reversão - Aquisição - Ações
ISENÇÃO FISCAL - Tributação - Imposto de renda - Aumento - Capital social - Pessoa jurídica - Incorporação - Reserva monetária