Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 1974

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.316, de 12 de março de 1974.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1974, Página 5614 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/5/1974, Página 1479 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/5/1974, Página 2881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 68 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 29/1974, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEGURANÇA NACIONAL - Declaração - Interesse - Casa Nova, BA - Sento Sé, BA - Pilão Arcado, BA - Remanso, BA